Projeto de lei Origem: Senado FederalApresentado em 27 de ago. de 2023
PL 4154/2023
Na outra casaAltera o Decreto-Lei nº 167, de 14 de fevereiro de 1967, que dispõe sobre títulos de crédito rural, para instituir a nulidade do aval dado em cédula de crédito rural.
Em que etapa está
MATÉRIA COM A RELATORIA, desde 05 de out. de 2026
- ✓Apresentado27 de ago. de 2023
- ✓Nas comissões11 de set. de 2023
- ✓No plenário28 de ago. de 2023
- 4Na outra casaagora
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
- Carlos BezerraDEPUTADO · MDB
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
06 de out. de 2026 · Senado · CRA
A matéria retorna a pedido à Relatora, Senadora Eliziane Gama, para reexame do Relatório.
02 de set. de 2026 · Senado · CRA
Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 20ª reunião da Comissão.
01 de set. de 2026 · Senado · CRA
Recebida a Emenda nº 1 , do Senador Weverton. Comunicado o recebimento à Relatoria. Matéria constante da Pauta da 20ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 02/09/2026
28 de ago. de 2026 · Senado · CRA
Matéria constante da Pauta da 20ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 02/09/2026.
07 de abr. de 2026 · Senado · CRA
Recebido o Relatório da Senadora Eliziane Gama com voto pela aprovação do Projeto e da Emenda de redação que apresenta. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
17 de out. de 2023 · Senado · CRA
Distribuído à Senadora Eliziane Gama, para emitir relatório.
11 de set. de 2023 · Senado · CRA
Recebido nesta data na Secretaria da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária. Matéria aguardando designação de Relatoria.
06 de set. de 2023 · Senado · PLEN
A matéria vai à CRA e CAE.
28 de ago. de 2023 · Senado · PLEN
Autuado o Projeto de Lei nº 4154/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.