Pular para o conteúdo
Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Senado FederalApresentado em 29 de out. de 2024

PL 4160/2024

Nas comissões

Altera a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, para instituir o Benefício de Incentivo Ambiental ao Programa Bolsa Família.

Em que etapa está

AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR, desde 10 de fev. de 2025

  1. ✓Apresentado29 de out. de 2024
  2. 2Nas comissões26 de nov. de 2024
  3. 3No plenário
  4. 4Na outra casa
  5. 5Aguardando sanção
  6. 6Virou lei

Autoria

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 11 de fev. de 2025 · Senado · CAE

    Encerrado o prazo regimental, não foram apresentadas emendas. Matéria aguardando distribuição.

  2. 26 de nov. de 2024 · Senado · CAE

    Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 27/11/2024 a 03/12/2024. Perante a CAE.

  3. 25 de nov. de 2024 · Senado · PLEN

    A presente matéria vai à CAE, seguindo-se à CMA e, na sequência, à CAS (em decisão terminativa), nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno do Senado, podendo receber emendas - perante a primeira comissão do despacho - pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do mesmo regimento.

  4. 30 de out. de 2024 · Senado · PLEN

    Autuado o Projeto de Lei nº 4160/2024. O projeto vai à publicação.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.