PL 4175/2023

Este projeto saiu de tramitação: Arquivada.

Tramitação

1. 17 de fev. de 2025 · Câmara · MESA

   Desapensação

   Desapensação deste do PL nº 4.413, de 2021, principal, em face da aprovação, em Plenário, do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.413, de 2021, adotado pelo relator da Comissão de Trabalho. (Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial de 18/02/2025 - 13:55 - 8ª Sessão)

2. 27 de set. de 2023 · Câmara · MESA

   Apresentação de Requerimento

   Apresentação do REQ n. 3316/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Luis Tibé (AVANTE/MG) e outros, que "Requer urgência urgentíssima ao PL 4175/2023, de autoria da Deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL/SP), que “altera o artigo 5º, artigo 9º, § 2º do artigo 12 e artigo 14, todos da Lei nº 5.905, de 12 de julho de 1973, para aumentar a representatividade dos estados no Conselho Federal e nos Conselhos Regionais, e dá outras providências.”".

3. 05 de set. de 2023 · Câmara · MESA

   Publicação de Proposição

   Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

4. 05 de set. de 2023 · Câmara · MESA

   Despacho de Apensação

   Apense-se à(ao) PL-4413/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

5. 29 de ago. de 2023 · Câmara · MESA

   Distribuição

   Despacho Chancelado

6. 29 de ago. de 2023 · Câmara · MESA

   Apresentação de Proposição

   Apresentação do PL n. 4175/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Altera o artigo 5º, artigo 9º, § 2º do artigo 12 e artigo 14, todos da Lei nº 5.905, de 12 de julho de 1973 para aumentar a representatividade dos estados no Conselho Federal e nos Conselhos Regionais, e dá outras providencias".