Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 28 de ago. de 2023
PL 4177/2023
Arquivado ou rejeitadoCria a Fundação de Amparo à Enfermagem Brasileira e dá outras providências.
Em que etapa está
Devolvida ao(à) Autor(a), desde 21 de set. de 2023 (MESA)
Este projeto saiu de tramitação: Devolvida ao(à) Autor(a).
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
21 de set. de 2023 · Câmara · MESA
Publicação de Proposição
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
21 de set. de 2023 · Câmara · MESA
Distribuição
Devolva-se a proposição, por contrariar o disposto nos artigos 37, inciso XIX e 61, § 1º, inciso II, alínea "e", da Constituição Federal (art. 137, § 1º, inciso II, alínea "b", do RICD). Publique-se.
11 de set. de 2023 · Câmara · MESA
Distribuição
Despacho Chancelado
29 de ago. de 2023 · Câmara · MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 4177/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Cria a Fundação de Amparo à Enfermagem Brasileira e dá outras providências".
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.