PL 4179/2023

Este projeto saiu de tramitação: Retirado pelo(a) Autor(a).

Tramitação

1. 26 de fev. de 2024 · Câmara · MESA

   Retirada pelo(a) Autor(a)

   Retirado o PL n. 4179/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 300/2024, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

2. 20 de fev. de 2024 · Câmara · MESA

   Apresentação de Requerimento

   Apresentação do REQ n. 300/2024 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Luciano Vieira (PL/RJ), que "Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 4179 de 2023, que dispõe sobre a confirmação facial no comércio de bens e serviços pela internet".

3. 11 de set. de 2023 · Câmara · MESA

   Publicação de Proposição

   Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

4. 11 de set. de 2023 · Câmara · MESA

   Distribuição

   Às Comissões de Defesa do Consumidor e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

5. 05 de set. de 2023 · Câmara · MESA

   Distribuição

   Despacho Chancelado

6. 29 de ago. de 2023 · Câmara · MESA

   Apresentação de Proposição

   Apresentação do PL n. 4179/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Luciano Vieira (PL/RJ), que "Dispõe sobre a confirmação facial no comércio de bens e serviços pela internet".