Pular para o conteúdo
Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 08 de fev. de 2023

PL 418/2023

No plenário

Obriga o tratamento do transtorno ou perda da fala pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e nos conveniados.

Texto completoFicha na Câmara

Em que etapa está

Pronta para Pauta, desde 29 de ago. de 2024 (CSAUDE)

  1. ✓Apresentado08 de fev. de 2023
  2. ✓Nas comissões31 de mar. de 2023
  3. 3No plenárioagora
  4. 4Na outra casa
  5. 5Aguardando sanção
  6. 6Virou lei

Autoria

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 15 de out. de 2025 · Câmara · CSAUDE

    Não Deliberado

    Não deliberado.

  2. 08 de out. de 2025 · Câmara · CSAUDE

    Não Deliberado

    Não deliberado.

  3. 03 de set. de 2025 · Câmara · CSAUDE

    Não Deliberado

    Não deliberado, em razão do encerramento da reunião.

  4. 29 de ago. de 2024 · Câmara · CSAUDE

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 14/08/2024 a 29/08/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

  5. 13 de ago. de 2024 · Câmara · CSAUDE

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 15/08/2024)

  6. 12 de ago. de 2024 · Câmara · CSAUDE

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Iza Arruda (MDB/PE).

  7. 12 de ago. de 2024 · Câmara · CSAUDE

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer da Relatora, Dep. Iza Arruda (MDB-PE), pela aprovação, com substitutivo.

  8. 10 de mai. de 2023 · Câmara · CSAUDE

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/04/2023 a 10/05/2023). Não foram apresentadas emendas.

  9. 27 de abr. de 2023 · Câmara · CSAUDE

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/05/2023)

  10. 26 de abr. de 2023 · Câmara · CSAUDE

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Iza Arruda (MDB-PE)

  11. 31 de mar. de 2023 · Câmara · CSAUDE

    Recebimento

    Recebimento pela CSAUDE.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.