PL 418/2024

1. ✓Apresentado22 de fev. de 2024
2. ✓Nas comissões26 de fev. de 2024
3. 3No plenário26 de fev. de 2024
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 13 de nov. de 2025 · Senado · PLEN

   Aguardando inclusão em Ordem do Dia. Discussão, em turno único.

2. 13 de nov. de 2025 · Senado · PLEN

   Concluída a instrução da matéria o Projeto de Lei aguardará inclusão em Ordem do Dia oportunamente.

3. 12 de nov. de 2025 · Senado · CAS

   Na 64ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a presidência designa relator "ad hoc" o Senador Laércio Oliveira, em substituição ao Senador Eduardo Girão, e a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto, com adequação redacional para explicitar que o art. 15-A será acrescido à Seção I do Capítulo IV do Título II da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990.

4. 10 de nov. de 2025 · Senado · CAS

   Matéria constante da Pauta da 64ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 12/11/2025.

5. 05 de nov. de 2025 · Senado · CAS

   Devolvido pelo relator, Senador Eduardo Girão, sem alteração no Relatório.

6. 07 de out. de 2025 · Senado · CAS

   Redistribuído ao Senador Eduardo Girão, para emitir relatório.

7. 20 de ago. de 2025 · Senado · CAS

   Devolvido pelo relator, Senador Eduardo Girão, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.

8. 18 de ago. de 2025 · Senado · CAS

   Recebido o Relatório do Senador Eduardo Girão, com voto favorável ao Projeto, com adequação redacional para explicitar que o art. 15-A será acrescido à Seção I do Capítulo IV do Título II da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990.

9. 29 de abr. de 2025 · Senado · CAS

   Redistribuído ao Senador Eduardo Girão, para emitir relatório.

10. 21 de fev. de 2025 · Senado · CAS

    Devolvido pelo relator, Senador Styvenson Valentim, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.

11. 05 de jun. de 2024 · Senado · CAS

    Em reunião realizada em 05/06/2024, a matéria foi retirada de pauta e encaminhada ao Gabinete do Relator, Senador Styvenson Valentim, para reexame do Relatório.

12. 29 de mai. de 2024 · Senado · CAS

    Matéria constante da Pauta da 16ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 05/06/2024.

13. 22 de mai. de 2024 · Senado · CAS

    Em reunião realizada em 22/05/2024, a apreciação da matéria foi adiada.

14. 17 de mai. de 2024 · Senado · CAS

    Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 22/05/2024.

15. 19 de mar. de 2024 · Senado · CAS

    Recebido o Relatório do Senador Styvenson Valentim, com voto favorável ao Projeto e contrário ao inciso II do caput e § 2º, ambos do art.15-A proposto no art. 2º, bem como aos art. 3º e 4º.