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Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 28 de ago. de 2023

PL 4195/2023

Arquivado ou rejeitado

Cria o Dia Nacional do Patriota.

Texto completoFicha na Câmara

Em que etapa está

Devolvida ao(à) Autor(a), desde 05 de out. de 2023 (MESA)

Este projeto saiu de tramitação: Devolvida ao(à) Autor(a).

Autoria

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 06 de out. de 2023 · Câmara · MESA

    Publicação de Proposição

    Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

  2. 06 de out. de 2023 · Câmara · MESA

    Distribuição

    Devolva-se a proposição, com base no artigo 137, § 1º, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, por não atender ao disposto no art. 4º da Lei Ordinária 12.345/2010. Publique-se.

  3. 25 de set. de 2023 · Câmara · MESA

    Distribuição

    Despacho Chancelado

  4. 29 de ago. de 2023 · Câmara · MESA

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 4195/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Adilson Barroso (PL/SP), que "Cria o Dia Nacional do Patriota".

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.