Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 20 de mai. de 2026
PL 4199/2024
ApresentadoInstitui o Programa Rios Livres da Amazônia: navegabilidade e conservação socioambiental de corpos de água na Amazônia Legal.
Em que etapa está
Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela), desde 21 de mai. de 2026 (SECAP(SGM))
- 1Apresentado20 de mai. de 2026
- 2Nas comissões
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
- Senado Federal - Senador Sérgio PetecãoÓrgão do Poder Legislativo · PSD-AC
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
01 de jun. de 2026 · Câmara · SECAP(SGM)
Recebimento
Recebimento pelo(a) SECAP(SGM).
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.