Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 24 de ago. de 2025
PL 4199/2025
Arquivado ou rejeitadoInscreve o nome de Sérgio Jaguaribe, o Jaguar, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Em que etapa está
Retirado pelo(a) Autor(a), desde 27 de out. de 2025 (MESA)
Este projeto saiu de tramitação: Retirado pelo(a) Autor(a).
Autoria
- Duda SalabertDeputado(a) · PDT-MG
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
27 de out. de 2025 · Câmara · MESA
Retirada pelo(a) Autor(a)
Retirado o PL n. 4199/2025, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 3927/2025, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
29 de set. de 2025 · Câmara · MESA
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 3927/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pela Deputada Duda Salabert (PDT/MG), que "Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 4.199, de 2025. ".
19 de set. de 2025 · Câmara · MESA
Publicação de Proposição
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
19 de set. de 2025 · Câmara · MESA
Distribuição
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
28 de ago. de 2025 · Câmara · MESA
Distribuição
Despacho Chancelado
25 de ago. de 2025 · Câmara · MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 4199/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Duda Salabert (PDT/MG), que "Inscreve o nome de Sérgio Jaguaribe, o Jaguar, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria".
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.