Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 11 de fev. de 2025
PL 420/2025
Na outra casaInstitui o Programa Nacional de Infraestruturas Sustentáveis e Resilientes – PNISR, cria o Selo de Sustentabilidade e Resiliência da Infraestrutura e dá outras providências.
Em que etapa está
Aguardando Apreciação pelo Senado Federal, desde 10 de nov. de 2025 (MESA)
- ✓Apresentado11 de fev. de 2025
- ✓Nas comissões
- ✓No plenário
- 4Na outra casa12 de nov. de 2025
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Câmara, 04 de nov. de 2025
Mantido o texto. Sim: 382; Não: 17; Total: 399.
382 sim17 não1 abstenção, obstrução ou outro
Como cada partido votou
- PL61 sim, 5 não
- PT56 sim, 0 não, 1 outros
- UNIÃO45 sim, 2 não
- REPUBLICANOS35 sim, 1 não
- PP31 sim, 2 não
- MDB30 sim, 2 não
- PSD30 sim, 0 não
- PDT15 sim, 0 não
- PSB14 sim, 0 não
- PODE13 sim, 0 não
- PSDB12 sim, 0 não
- PSOL9 sim, 1 não
- AVANTE8 sim, 0 não
- PCdoB8 sim, 0 não
- NOVO0 sim, 4 não
- PRD4 sim, 0 não
- PV4 sim, 0 não
- SOLIDARIEDADE3 sim, 0 não
- CIDADANIA2 sim, 0 não
- REDE2 sim, 0 não
Câmara, 28 de out. de 2025
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 300; Não: 100; Total: 400.
300 sim100 não1 abstenção, obstrução ou outro
Como cada partido votou
- PL5 sim, 63 não, 1 outros
- PT55 sim, 1 não
- UNIÃO36 sim, 6 não
- PP31 sim, 7 não
- REPUBLICANOS36 sim, 0 não
- PSD28 sim, 5 não
- MDB22 sim, 8 não
- PDT14 sim, 0 não
- PSB14 sim, 0 não
- PODE12 sim, 1 não
- PSOL12 sim, 0 não
- PSDB10 sim, 1 não
- PCdoB8 sim, 0 não
- SOLIDARIEDADE5 sim, 0 não
- NOVO0 sim, 5 não
- AVANTE5 sim, 0 não
- PRD2 sim, 2 não
- PV3 sim, 0 não
- CIDADANIA1 sim, 1 não
- REDE1 sim, 0 não
Tramitação nas duas casas
12 de nov. de 2025 · Senado · PLEN
Autuado o Projeto de Lei nº 420/2025, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
10 de nov. de 2025 · Câmara · MESA
Expedição de Documento
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 293/2025/SGM-P.
10 de nov. de 2025 · Câmara · MESA
Expedição de Documento
Apresentação do Autógrafo.
05 de nov. de 2025 · Câmara · MESA
Recebimento - Redação Final
Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Nilto Tatto (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).
05 de nov. de 2025 · Câmara · MESA
Expedição de Documento
Ofício de Origem Interna Chancelado(a)
05 de nov. de 2025 · Câmara · MESA
Expedição de Documento
Autógrafo Chancelado(a)
04 de nov. de 2025 · Câmara · MESA
Apresentação de Requerimento
Apresentação do RPDR n. 12/2025 (Requerimento Procedimental Genérico de Sessão/Reunião), pelo Deputado Sóstenes Cavalcante (PL/RJ), que "Requerimento Procedimental Genérico - PL 420/2025".
03 de nov. de 2025 · Câmara · MESA
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRLP n. 2 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Nilto Tatto (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).
03 de nov. de 2025 · Câmara · MESA
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Nilto Tatto (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).
22 de out. de 2025 · Câmara · MESA
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 4381/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO/MA) e outros, que "Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o PL 420/2025, que “Institui o Programa Nacional de Infraestruturas Sustentáveis e Resilientes – PNISR, cria o Selo de Sustentabilidade e Resiliência da Infraestrutura e dá outras providências”".
14 de mar. de 2025 · Câmara · MESA
Publicação de Proposição
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
13 de mar. de 2025 · Câmara · MESA
Distribuição
Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Desenvolvimento Urbano; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
06 de mar. de 2025 · Câmara · MESA
Distribuição
Despacho Chancelado
12 de fev. de 2025 · Câmara · MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 420/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO/MA), que "Institui o Programa Nacional de Infraestruturas Sustentáveis e Resilientes – PNISR, cria o Selo de Sustentabilidade e Resiliência da Infraestrutura e dá outras providências. ".
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.