Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 28 de ago. de 2023
PL 4204/2023
Arquivado ou rejeitadoInstitui a Semana Nacional de Segurança Pública em território brasileiro.
Em que etapa está
Arquivada, desde 09 de dez. de 2024 (MESA)
Este projeto saiu de tramitação: Arquivada.
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
09 de dez. de 2024 · Câmara · MESA
Desapensação
Desapensação deste do PL nº 4.017, de 2023, principal, em face da aprovação, em Plenário, do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.017, de 2023, da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. (Sessão Deliberativa Extraordinária de 10/12/2024 - 13:55 - 229ª Sessão)
05 de set. de 2023 · Câmara · MESA
Publicação de Proposição
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
05 de set. de 2023 · Câmara · MESA
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-4017/2023. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
04 de set. de 2023 · Câmara · MESA
Distribuição
Despacho Chancelado
29 de ago. de 2023 · Câmara · MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 4204/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Cabo Gilberto Silva (PL/PB), que "Institui a Semana Nacional de Segurança Pública em território brasileiro".
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.