Projeto de lei Origem: Senado FederalApresentado em 28 de ago. de 2023
PL 4206/2023
Nas comissõesAltera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, e a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para dispor sobre o incentivo à criação de hortas comunitárias suspensas em estabelecimentos de ensino e unidades de atendimento de assistência social.
Em que etapa está
MATÉRIA COM A RELATORIA, desde 31 de mai. de 2026
- ✓Apresentado28 de ago. de 2023
- 2Nas comissões04 de set. de 2023
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
- Paulo PaimSENADOR · PT-RS
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
01 de jun. de 2026 · Senado · CE
Redistribuído ao Senador Veneziano Vital do Rêgo, para emitir relatório.
14 de abr. de 2026 · Senado · CE
Devolvido pela Senadora Zenaide Maia, para redistribuição.
26 de mar. de 2026 · Senado · CE
Distribuído à Senadora Zenaide Maia, para emitir relatório.
04 de fev. de 2026 · Senado · CE
Matéria aguardando distribuição.
04 de fev. de 2026 · Senado · CRA
Encerrada a relatoria da Senadora Soraya Thronicke por deliberação da matéria. À Comissão de Educação e Cultura para prosseguimento da tramitação.
04 de fev. de 2026 · Senado · CRA
Na 1ª Reunião (Extraordinária) realizada nesta data, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprova Parecer favorável, relatado pela Senadora Soraya Thronicke.
02 de fev. de 2026 · Senado · CRA
Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 04/02/2026.
18 de nov. de 2025 · Senado · CRA
Recebido o Relatório da Senadora Soraya Thronicke com voto pela aprovação do Projeto.
25 de fev. de 2025 · Senado · CRA
Redistribuído à Senadora Soraya Thronicke, para emitir relatório.
19 de fev. de 2025 · Senado · CRA
Devolvido pelo relator, Senador Humberto Costa, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
19 de set. de 2023 · Senado · CRA
Distribuído ao Senador Humberto Costa, para emitir relatório.
19 de set. de 2023 · Senado · CRA
Matéria aguardando designação de Relatoria.
15 de set. de 2023 · Senado · CRA
Não foram apresentadas Emendas no prazo regimental. Matéria aguardando designação de Relatoria.
11 de set. de 2023 · Senado · CRA
O prazo de emendas foi prorrogado por mais um dia útil, em decorrência do ponto facultativo no dia 08.09.2023.
05 de set. de 2023 · Senado · CRA
Retificação: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 06/09/2023 a 14/09/2023. Perante a CRA.
Ver os outros 4 passos
05 de set. de 2023 · Senado · CRA
Recebido na Secretaria da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária. Prazo regimental para apresentação de emendas: Primeiro dia: 06/09/2023. Último dia: 14/09/2023
04 de set. de 2023 · Senado · CRA
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 06/09/2023 a 14/09/2023. Perante a CRA.
04 de set. de 2023 · Senado · PLEN
A matéria, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, vai à CRA, seguindo posteriormente à CE, em decisão terminativa, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
29 de ago. de 2023 · Senado · PLEN
Autuado o Projeto de Lei nº 4206/2023. O projeto vai à publicação.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.