PL 4207/2024

1. ✓Apresentado30 de out. de 2024
2. ✓Nas comissões18 de nov. de 2024
3. ✓No plenário31 de out. de 2024
4. 4Na outra casaagora
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 08 de abr. de 2025 · Senado · SEXPE

   Remetido Ofício SF nº 279, de 07/04/25, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.

2. 31 de mar. de 2025 · Senado · SEXPE

   Anexado o texto revisado.

3. 28 de mar. de 2025 · Senado · PLEN

   Encerrou-se em 27 de março de 2025 o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente projeto. Não foi apresentado recurso. A matéria, aprovada terminativamente pela comissão competente, vai à Câmara dos Deputados.

4. 28 de mar. de 2025 · Senado · PLEN

   Encerrou-se em 27 de março de 2025 o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente projeto. Não foi apresentado recurso. A matéria, aprovada terminativamente pela comissão competente, vai à Câmara dos Deputados.

5. 28 de mar. de 2025 · Senado · PLEN

   Anexado o texto final revisado.

6. 20 de mar. de 2025 · Senado · PLEN

   Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 21/03/2025 a 27/03/2025. Perante a Mesa.

7. 20 de mar. de 2025 · Senado · PLEN

   Encaminhado à publicação o Ofício nº 7, de 2025, da Comissão de Serviços de Infraestrutura, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

8. 18 de mar. de 2025 · Senado · CI

   Reunida a Comissão sob a presidência do Senador Esperidião Amin, é lido o relatório e aprovado terminativamente o projeto. Juntados o parecer da CI e o ofício que comunica ao Plenário a aprovação terminativa da matéria. À SLSF.

9. 18 de mar. de 2025 · Senado · CI

   Encerrada a relatoria do Senador Marcos Rogério por deliberação da matéria.

10. 17 de mar. de 2025 · Senado · CI

    Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 18/03/2025.

11. 17 de mar. de 2025 · Senado · CI

    Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 18/03/2025.

12. 17 de mar. de 2025 · Senado · CI

    Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 18/03/2025.

13. 17 de mar. de 2025 · Senado · CI

    Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 18/03/2025.

14. 12 de dez. de 2024 · Senado · CI

    O relator, Senador Marcos Rogério, submete à Comissão relatório favorável ao projeto.

15. 03 de dez. de 2024 · Senado · CI

    Decorrido o prazo regimental, não foram apresentadas emendas ao projeto.