Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 09 de fev. de 2026

PL 421/2026

Nas comissões

Inclui no Calendário Oficial de Eventos Nacionais a Temporada de Praia do Rio Tocantins, a ser celebrada anualmente entre os meses de junho e setembro.

Texto completo Ficha na Câmara

Em que etapa está

Aguardando Designação de Relator(a), desde 11 de mar. de 2026 (CTUR)

✓Apresentado09 de fev. de 2026
2Nas comissões12 de mar. de 2026
3No plenário
4Na outra casa
5Aguardando sanção
6Virou lei

Autoria

Hildo RochaDeputado(a) · MDB-MA

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

12 de mar. de 2026 · Câmara · CTUR
Recebimento
Recebimento pelo(a) CTUR.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.