PL 4214/2024

1. ✓Apresentado30 de out. de 2024
2. ✓Nas comissões
3. ✓No plenário
4. 4Na outra casa22 de dez. de 2025
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação nas duas casas

1. 22 de dez. de 2025 · Senado · PLEN

   Autuado o Projeto de Lei nº 4214/2024, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.

2. 19 de dez. de 2025 · Câmara · MESA

   Apresentação de Proposição

   Apresentação do DOC n. 1796/2025 (Ofício da Primeira-Secretaria), pelo Deputado Carlos Veras (PT/PE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Of. nº 834/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 4.214/2024, para apreciação".

3. 18 de dez. de 2025 · Câmara · MESA

   Expedição de Documento

   Apresentação do autógrafo.

4. 04 de dez. de 2025 · Câmara · MESA

   Expedição de Documento

   Autógrafo Chancelado(a)

5. 06 de nov. de 2025 · Câmara · MESA

   Envio para a redação Final

   Ofício SGM-P 289/2025 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

6. 06 de nov. de 2025 · Câmara · MESA

   Encaminhamento

   Encaminhado à CCP

7. 05 de nov. de 2025 · Câmara · MESA

   Encerramento de Prazo

   Encerramento automático do Prazo de Recurso 05/11/2025 22:33:00. Não foram apresentados recursos.

8. 27 de out. de 2025 · Câmara · MESA

   Abertura de Prazo

   Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 29/10/2025).

9. 25 de nov. de 2024 · Câmara · MESA

   Publicação de Proposição

   Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

10. 25 de nov. de 2024 · Câmara · MESA

    Distribuição

    Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

11. 04 de nov. de 2024 · Câmara · MESA

    Distribuição

    Despacho Chancelado

12. 31 de out. de 2024 · Câmara · MESA

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 4214/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Defensor Stélio Dener (REPUBLIC/RR), que "Reconhece o Caxiri como manifestação da cultura nacional".