PL 4216/2025

Este projeto saiu de tramitação: Retirado pelo(a) Autor(a).

Tramitação

1. 06 de nov. de 2025 · Câmara · MESA

   Retirada pelo(a) Autor(a)

   Retirado o PL n. 4213/2025, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 4662/2025, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

2. 04 de nov. de 2025 · Câmara · MESA

   Apresentação de Requerimento

   Apresentação do REQ n. 4662/2025 (Requerimento), pelo Deputado Nelson Barbudo (PL/MT), que "Requer, nos termos regimentais, a retirada de tramitação e consequente arquivamento do Projeto de Lei nº 4216 de 2025".

3. 01 de out. de 2025 · Câmara · MESA

   Publicação de Proposição

   Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

4. 01 de out. de 2025 · Câmara · MESA

   Distribuição

   Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

5. 27 de ago. de 2025 · Câmara · MESA

   Distribuição

   Despacho Chancelado

6. 26 de ago. de 2025 · Câmara · MESA

   Apresentação de Proposição

   Apresentação do PL n. 4216/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Nelson Barbudo (PL/MT), que "Acrescenta inciso VIII ao art. 6º da Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005, para disciplinar a comercialização de eventos geneticamente modificados".