PL 4217/2024

1. ✓Apresentado31 de out. de 2024
2. ✓Nas comissões27 de nov. de 2024
3. 3No plenárioagora
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 10 de jun. de 2026 · Câmara · CE

   Retirada de Pauta

   Retirado de pauta, por acordo.

2. 27 de mai. de 2026 · Câmara · CE

   Retirada de Pauta

   Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator, Deputado Zeca Dirceu (PT-PR).

3. 14 de mai. de 2026 · Câmara · CE

   Parecer do(a) Relator(a)

   Parecer do Relator, Dep. Zeca Dirceu (PT-PR), pela aprovação, com emendas.

4. 14 de mai. de 2026 · Câmara · CE

   Recebimento - Relator(a)

   Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Zeca Dirceu (PT/PR -Fdr PT-PCdoB-PV).

5. 07 de jul. de 2025 · Câmara · CE

   Designação de Relator(a)

   Designado Relator, Dep. Zeca Dirceu (PT-PR)

6. 09 de abr. de 2025 · Câmara · CE

   Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

   Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

7. 27 de mar. de 2025 · Câmara · CE

   Encerramento de Prazo

   Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/12/2024 a 27/03/2025). Não foram apresentadas emendas.

8. 19 de mar. de 2025 · Câmara · CE

   Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

   (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Kim Kataguiri, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

9. 18 de dez. de 2024 · Câmara · CE

   Abertura de Prazo

   Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/12/2024)

10. 18 de dez. de 2024 · Câmara · CE

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP).

11. 27 de nov. de 2024 · Câmara · CE

    Recebimento

    Recebimento pelo(a) CE.