Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 25 de fev. de 2024
PL 422/2024
Nas comissõesAltera o Decreto-Lei nº 25, de 30 de novembro de 1937, que organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional, para dispor sobre o tombamento provisório e dá outras providências
Em que etapa está
Aguardando Parecer, desde 10 de fev. de 2026 (CDU)
- ✓Apresentado25 de fev. de 2024
- 2Nas comissões05 de mar. de 2024
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
10 de fev. de 2026 · Câmara · CDU
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS).
05 de fev. de 2026 · Câmara · CDU
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
04 de fev. de 2026 · Câmara · CDU
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Cobalchini, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)
24 de out. de 2025 · Câmara · CDU
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Cobalchini (MDB-SC).
22 de out. de 2025 · Câmara · CDU
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
12 de jun. de 2025 · Câmara · CDU
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Joseildo Ramos (PT-BA).
28 de mai. de 2025 · Câmara · CDU
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
27 de mai. de 2025 · Câmara · CDU
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Aliel Machado, deixou de ser membro da Comissão
15 de abr. de 2025 · Câmara · CDU
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/04/2025 a 15/04/2025). Não foram apresentadas emendas.
09 de abr. de 2025 · Câmara · CDU
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Aliel Machado (PV-PR).
09 de abr. de 2025 · Câmara · CDU
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pela Relatora sem Manifestação.
08 de abr. de 2025 · Câmara · CDU
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
A Relatora, Dep. Denise Pessôa, deixou de ser membro da Comissão
03 de abr. de 2025 · Câmara · CDU
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 07/04/2025)
02 de abr. de 2025 · Câmara · CDU
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS)
05 de mar. de 2024 · Câmara · CDU
Recebimento
Recebimento pela CDU.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.