PL 4221/2025

1. ✓Apresentado25 de ago. de 2025
2. 2Nas comissões01 de out. de 2025
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 03 de set. de 2026 · Câmara · CSAUDE

   Devolução ao(à) Relator(a)

   Devolvida à Relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC), em razão da apensação do PL 3011/2026.

2. 03 de set. de 2026 · Câmara · CSAUDE

   Notificação de Apensação

   Apensação do PL 3011/2026 a esta proposição.

3. 17 de jun. de 2026 · Câmara · CSAUDE

   Retirada de Pauta

   Retirado de pauta, de ofício.

4. 22 de abr. de 2026 · Câmara · CSAUDE

   Expedição de Documento

   Ato Assinado(a)

5. 16 de abr. de 2026 · Câmara · CSAUDE

   Parecer do(a) Relator(a)

   Parecer da Relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC), pela aprovação.

6. 16 de abr. de 2026 · Câmara · CSAUDE

   Recebimento - Relator(a)

   Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Meire Serafim (UNIÃO/AC).

7. 13 de abr. de 2026 · Câmara · CSAUDE

   Designação de Relator(a)

   Designada Relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC).

8. 18 de mar. de 2026 · Câmara · CSAUDE

   Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

   A Relatora, Dep. Meire Serafim, deixou de ser membro da Comissão

9. 03 de nov. de 2025 · Câmara · CSAUDE

   Encerramento de Prazo

   Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/10/2025 a 03/11/2025). Não foram apresentadas emendas.

10. 29 de out. de 2025 · Câmara · CSAUDE

    Expedição de Documento

    Ato Assinado(a)

11. 23 de out. de 2025 · Câmara · CSAUDE

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/10/2025).

12. 23 de out. de 2025 · Câmara · CSAUDE

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC).

13. 01 de out. de 2025 · Câmara · CSAUDE

    Recebimento

    Recebimento pelo(a) CSAUDE.