Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 29 de ago. de 2023
PL 4223/2023
Arquivado ou rejeitadoAltera a Lei nº 10.098, de 2000, para instituir o sistema de cores em bengalas longas como sinal distintivo das diferentes formas de deficiência visual.
Em que etapa está
Arquivada, desde 20 de dez. de 2023 (PLEN)
Este projeto saiu de tramitação: Arquivada.
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
Sem passos de tramitação registrados.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.