PL 4223/2024

1. ✓Apresentado31 de out. de 2024
2. 2Nas comissões26 de nov. de 2024
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 03 de set. de 2025 · Senado · CTFC

   Recebido na CTFC. Matéria aguardando distribuição.

2. 02 de set. de 2025 · Senado · CI

   Reunida a Comissão nesta data, é lido e aprovado o relatório do Senador Esperidião Amin, que passa a constituir parecer da CI, pela aprovação do PL 4223/2024, na forma da Emenda nº 1/CI (Substitutivo). Juntado o parecer da CI. À CTFC.

3. 02 de set. de 2025 · Senado · CI

   Encerrada a relatoria do Senador Esperidião Amin por deliberação da matéria.

4. 29 de ago. de 2025 · Senado · CI

   Matéria constante da Pauta da 23ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 02/09/2025.

5. 20 de ago. de 2025 · Senado · CI

   O relator, Senador Esperidião Amin, submete à Comissão um novo relatório, pela aprovação do projeto na forma do substitutivo que apresenta.

6. 15 de jul. de 2025 · Senado · CI

   Em reunião realizada em 15/07/2025, foi concedida vista coletiva, nos termos do art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal.

7. 10 de jul. de 2025 · Senado · CI

   Matéria constante da Pauta da 18ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 15/07/2025.

8. 10 de jul. de 2025 · Senado · CI

   Recebido, nesta data, relatório do Senador Esperidião Amin, pela aprovação do PL 4223/2024, na forma do substitutivo que apresenta.

9. 03 de abr. de 2025 · Senado · CI

   Distribuído ao Senador Esperidião Amin, para emitir relatório.

10. 04 de dez. de 2024 · Senado · CI

    Decorrido o prazo regimental, não foram apresentadas emendas ao projeto.

11. 04 de dez. de 2024 · Senado · CI

    Decorrido o prazo regimental, não foram apresentadas emendas ao projeto.

12. 04 de dez. de 2024 · Senado · CI

    Decorrido o prazo regimental, não foram apresentadas emendas ao projeto.

13. 26 de nov. de 2024 · Senado · CI

    Recebido na Comissão de Serviços de Infraestrutura nesta data. Prazo para recebimento de emendas a projeto terminativo em comissão (artigo 122, II, "c", do RISF): de 27/11/2024 a 03/12/2024.

14. 26 de nov. de 2024 · Senado · CI

    Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 27/11/2024 a 03/12/2024. Perante a CI.

15. 25 de nov. de 2024 · Senado · PLEN

    A presente matéria vai à CI e, na sequência, à CTFC (em decisão terminativa), nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno do Senado, podendo receber emendas - perante a primeira comissão do despacho - pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do mesmo regimento.