PL 4229/2025

1. ✓Apresentado25 de ago. de 2025
2. ✓Nas comissões18 de set. de 2025
3. ✓No plenário26 de ago. de 2025
4. 4Na outra casaagora
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 04 de mai. de 2026 · Senado · SEXPE

   Remetido Ofício SF nº 303, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.

2. 24 de abr. de 2026 · Senado · SEXPE

   Anexado o texto revisado.

3. 24 de abr. de 2026 · Senado · PLEN

   Encerrou-se em 23 de abril o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto de Lei. Não foi apresentado recurso. A matéria, aprovada terminativamente pela Comissão de Serviços de Infraestrutura, vai à Câmara dos Deputados.

4. 24 de abr. de 2026 · Senado · PLEN

   Encerrou-se em 23 de abril o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto de Lei. Não foi apresentado recurso. A matéria, aprovada terminativamente pela Comissão de Serviços de Infraestrutura, vai à Câmara dos Deputados.

5. 24 de abr. de 2026 · Senado · PLEN

   Anexado o texto final revisado.

6. 14 de abr. de 2026 · Senado · PLEN

   Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 15/04/2026 a 23/04/2026. Perante a Mesa.

7. 14 de abr. de 2026 · Senado · PLEN

   Encaminhado à publicação o Ofício nº 14, de 2026, da Comissão de Serviços de Infraestrutura, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

8. 14 de abr. de 2026 · Senado · CI

   Reunida a Comissão nessa data, é lido o relatório e aprovado terminativamente o projeto. Juntados o parecer da CI e o ofício que comunica ao Plenário a aprovação terminativa da matéria. À SLSF.

9. 14 de abr. de 2026 · Senado · CI

   Encerrada a relatoria do Senador Jayme Campos por deliberação da matéria.

10. 07 de abr. de 2026 · Senado · CI

    Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 14/04/2026.

11. 01 de abr. de 2026 · Senado · CI

    Recebido, nesta data, relatório do Senador Jayme Campos pela aprovação do PL 4229/2025

12. 03 de mar. de 2026 · Senado · CI

    Distribuído ao Senador Jayme Campos, para emitir relatório.

13. 26 de set. de 2025 · Senado · CI

    Decorrido o prazo regimental, não foram apresentadas emendas ao projeto.

14. 19 de set. de 2025 · Senado · CI

    Recebido, nesta data, na Comissão. Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 19/09/2025 a 25/09/2025.

15. 18 de set. de 2025 · Senado · CI

    Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 19/09/2025 a 25/09/2025. Perante a CI.