PL 423/2025

1. ✓Apresentado11 de fev. de 2025
2. ✓Nas comissões07 de abr. de 2025
3. ✓No plenário12 de fev. de 2025
4. 4Na outra casaagora
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 24 de out. de 2025 · Senado · SEXPE

   Remetido Ofício SF nº 1.003, de 23/10/25, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.

2. 16 de out. de 2025 · Senado · SEXPE

   Anexado o texto revisado.

3. 16 de out. de 2025 · Senado · PLEN

   Encerrou-se - em 15 de outubro de 2025 - o prazo para interposição de recurso para apreciação, pelo Plenário, do presente projeto. Não foi apresentado recurso. A matéria, aprovada terminativamente pela comissão competente, vai à Câmara dos Deputados.

4. 16 de out. de 2025 · Senado · PLEN

   Encerrou-se - em 15 de outubro de 2025 - o prazo para interposição de recurso para apreciação, pelo Plenário, do presente projeto. Não foi apresentado recurso. A matéria, aprovada terminativamente pela comissão competente, vai à Câmara dos Deputados.

5. 16 de out. de 2025 · Senado · PLEN

   Anexado o texto final revisado.

6. 08 de out. de 2025 · Senado · PLEN

   Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 09/10/2025 a 15/10/2025. Perante a Mesa.

7. 08 de out. de 2025 · Senado · PLEN

   Encaminhado à publicação o Ofício nº 177, de 2025, da Comissão de Esporte, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno do Senado.

8. 08 de out. de 2025 · Senado · CEsp

   Registro de prazo

9. 08 de out. de 2025 · Senado · CEsp

   Encerrada a relatoria do Senador Chico Rodrigues por deliberação da matéria.

10. 08 de out. de 2025 · Senado · CEsp

    Na 25ª Reunião da Comissão de Esporte, realizada nesta data, é adotado definitivamente, em Turno Suplementar, o Substitutivo (Emenda nº 1 - CEsp) oferecido ao Projeto de Lei nº 423, de 2025, relatado pelo Senador Chico Rodrigues (art. 284 do RISF). Anexado ofício de comunicação de decisão terminativa. A matéria será encaminhada à Secretaria Geral da Mesa para as providências cabíveis.

11. 07 de out. de 2025 · Senado · CEsp

    Substitutivo à matéria constante da Pauta da 25ª Reunião da Comissão de Esporte, agendada para o dia 08/10/2025.

12. 01 de out. de 2025 · Senado · CEsp

    Prazo: Apresentação de Emendas perante as Comissões durante turno suplementar (Art. 282 combinado com o art. 92 do RISF). A partir de 01/10/2025. Perante a CEsp.

13. 01 de out. de 2025 · Senado · PLEN

    Encaminhado à publicação o Ofício nº 175, de 2025, da Comissão de Esporte, comunicando a aprovação de Substitutivo, em turno único. Fica aberto o prazo até o encerramento da discussão, em turno suplementar, perante a Comissão, para oferecimento de emendas, nos termos do art. 282 do Regimento Interno. A matéria segue para elaboração da redação para o turno suplementar, retornando posteriormente à Comissão de Esporte.

14. 01 de out. de 2025 · Senado · CEsp

    Na 24ª Reunião da Comissão de Esporte, realizada nesta data, é aprovada, em turno único, a Emenda nº 1 – CEsp (Substitutivo) ao Projeto de Lei nº 423, de 2025. A matéria será apreciada em turno suplementar, nos termos do art. 92 c/c art. 282 do Regimento Interno do Senado Federal. Anexado ofício de comunicação de decisão terminativa. A matéria será encaminhada à Secretaria Geral da Mesa para as providências cabíveis.

15. 24 de set. de 2025 · Senado · CEsp

    Matéria constante da Pauta da 24ª Reunião da Comissão de Esporte, agendada para o dia 01/10/2025.