Projeto de lei Origem: Senado FederalApresentado em 29 de ago. de 2023
PL 4238/2023
Na outra casaDispõe sobre a convocação de audiências públicas promovidas pelas distribuidoras de energia elétrica e pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Em que etapa está
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR, desde 03 de dez. de 2024
- ✓Apresentado29 de ago. de 2023
- ✓Nas comissões12 de set. de 2023
- ✓No plenário30 de ago. de 2023
- 4Na outra casaagora
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
- Cleber VerdeDEPUTADO · REPUBLICANOS
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
04 de dez. de 2024 · Senado · CTFC
Recebido na CTFC. A matéria aguarda distribuição.
03 de dez. de 2024 · Senado · CI
Reunida a Comissão nesta data, é lido e aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, favorável ao projeto nos termos do substitutivo (emenda nº 1/CI). Juntado o parecer da CI. À CTFC.
03 de dez. de 2024 · Senado · CI
Encerrada a relatoria do Senador Veneziano Vital do Rêgo por deliberação da matéria.
02 de dez. de 2024 · Senado · CI
O relator, Senador Veneziano Vital do Rêgo, submete à Comissão novo relatório, com voto pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.238, de 2023, nos termos da emenda substitutiva que apresenta.
02 de dez. de 2024 · Senado · CI
Matéria constante da Pauta da 33ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 03/12/2024.
02 de dez. de 2024 · Senado · CI
Matéria constante da Pauta da 33ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 03/12/2024.
02 de dez. de 2024 · Senado · CI
Matéria constante da Pauta da 33ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 03/12/2024.
02 de dez. de 2024 · Senado · CI
Matéria constante da Pauta da 33ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 03/12/2024.
02 de dez. de 2024 · Senado · CI
Matéria constante da Pauta da 33ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 03/12/2024.
02 de dez. de 2024 · Senado · CI
Matéria constante da Pauta da 33ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 03/12/2024.
02 de dez. de 2024 · Senado · CI
Matéria constante da Pauta da 33ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 03/12/2024.
02 de dez. de 2024 · Senado · CI
Matéria constante da Pauta da 33ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 03/12/2024.
02 de dez. de 2024 · Senado · CI
Matéria constante da Pauta da 33ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 03/12/2024.
02 de dez. de 2024 · Senado · CI
Matéria constante da Pauta da 33ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 03/12/2024.
02 de dez. de 2024 · Senado · CI
Matéria constante da Pauta da 33ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 03/12/2024.
Ver os outros 10 passos
02 de dez. de 2024 · Senado · CI
Matéria constante da Pauta da 33ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 03/12/2024.
26 de nov. de 2024 · Senado · CI
Retirado de pauta a pedido do relator, para reexame.
21 de nov. de 2024 · Senado · CI
Matéria constante da Pauta da 32ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 26/11/2024.
12 de nov. de 2024 · Senado · CI
Em reunião realizada em 12/11/2024, a apreciação da matéria foi adiada.
05 de nov. de 2024 · Senado · CI
Matéria constante da Pauta da 31ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 12/11/2024.
27 de fev. de 2024 · Senado · CI
Recebido, nesta data, relatório do Senador Veneziano Vital do Rêgo pela aprovação do PL nº 4238/2023.
20 de set. de 2023 · Senado · CI
Distribuído ao Senador Veneziano Vital do Rêgo, para emitir relatório.
12 de set. de 2023 · Senado · CI
Recebido na Comissão nesta data.
11 de set. de 2023 · Senado · PLEN
A matéria vai à CI, seguindo posteriormente à CTFC.
30 de ago. de 2023 · Senado · PLEN
Autuado o Projeto de Lei nº 4238/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.