Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 08 de fev. de 2023
PL 424/2023
Arquivado ou rejeitadoInstitui a Política Nacional de Saúde, Educação e Assistência Social dos Povos Indígenas.
Em que etapa está
Retirado pelo(a) Autor(a), desde 23 de abr. de 2023 (MESA)
Este projeto saiu de tramitação: Retirado pelo(a) Autor(a).
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
19 de abr. de 2023 · Câmara · MESA
Retirada pelo(a) Autor(a)
Retirado o PL n. 424/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 415/2023, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
06 de mar. de 2023 · Câmara · MESA
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 415/2023, pelo Deputado Célio Silveira (MDB/GO), que "Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 424, de 2023, de minha autoria, que Institui a Política Nacional de Saúde, Educação e Assistência Social dos Povos Indígenas".
09 de fev. de 2023 · Câmara · MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 424/2023, pelo Deputado Célio Silveira (MDB/GO), que "Institui a Política Nacional de Saúde, Educação e Assistência Social dos Povos Indígenas".
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.