Projeto de lei Origem: Senado FederalApresentado em 11 de fev. de 2025
PL 424/2025
Nas comissõesAltera a categoria da unidade de conservação Reserva Biológica Nascentes da Serra do Cachimbo para Parque Nacional Nascentes da Serra do Cachimbo e Área de Proteção Ambiental Serra do Cachimbo, nos Municípios de Altamira e Novo Progresso, no Estado do Pará.
Em que etapa está
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR, desde 12 de jul. de 2026
- ✓Apresentado11 de fev. de 2025
- 2Nas comissões03 de jul. de 2026
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
13 de jul. de 2026 · Senado · CMA
Encerrado o prazo de apresentação de Emendas perante a Comissão de Meio Ambiente ao PL 424/2025, terminativo (Art. 122, II, "c", do RISF). Não foram apresentadas emendas.
03 de jul. de 2026 · Senado · CMA
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 06/07/2026 a 10/07/2026. Perante a CMA.
03 de jul. de 2026 · Senado · PLEN
A presente matéria vai à CMA, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
12 de fev. de 2025 · Senado · PLEN
Autuado o Projeto de Lei nº 424/2025. O projeto vai à publicação.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.