Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 03 de nov. de 2024
PL 4243/2024
Arquivado ou rejeitadoRegulamenta a produção, a importação, a comercialização e o uso de armas de gel em espaços públicos e privados de grande circulação de pessoas.
Em que etapa está
Retirado pelo(a) Autor(a), desde 11 de dez. de 2024 (MESA)
Este projeto saiu de tramitação: Retirado pelo(a) Autor(a).
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
10 de dez. de 2024 · Câmara · MESA
Retirada pelo(a) Autor(a)
Retirado o RIC 4249/2024, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 4474/2024, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
10 de dez. de 2024 · Câmara · MESA
Retirada pelo(a) Autor(a)
Retirado o PL n. 4243/2024, em razão do deferimento do Requerimento n. 4474/2024, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
13 de nov. de 2024 · Câmara · MESA
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 4474/2024 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Alexandre Guimarães (MDB/TO), que "Requeiro, com base no art. 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada do PL n. 4243/2024 de tramitação".
04 de nov. de 2024 · Câmara · MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 4243/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Alexandre Guimarães (MDB/TO), que "Regulamenta a produção, a importação, a comercialização e o uso de armas de gel em espaços públicos e privados de grande circulação de pessoas. ".
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.