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Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Senado FederalApresentado em 30 de ago. de 2023

PL 4244/2023

Nas comissões

Determina a colocação de dispositivos eletrônicos denominados “Pedagiômetros” em local estratégico nos postos de pedágios.

Texto completoFicha na Senado

Em que etapa está

AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR, desde 14 de set. de 2023

  1. ✓Apresentado30 de ago. de 2023
  2. 2Nas comissões04 de set. de 2023
  3. 3No plenário
  4. 4Na outra casa
  5. 5Aguardando sanção
  6. 6Virou lei

Autoria

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 15 de set. de 2023 · Senado · CTFC

    Esgotado o prazo regimental sem a apresentação de emendas ao projeto. A matéria aguarda designação de relatoria.

  2. 15 de set. de 2023 · Senado · CTFC

    Esgotado o prazo regimental sem a apresentação de emendas ao projeto. A matéria aguarda designação de relatoria.

  3. 05 de set. de 2023 · Senado · CTFC

    Recebido na CTFC. Aguardando a apresentação de emendas ao projeto no prazo de 06/09/2023 a 14/09/2023.

  4. 04 de set. de 2023 · Senado · CTFC

    Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 06/09/2023 a 14/09/2023. Perante a CTFC.

  5. 04 de set. de 2023 · Senado · PLEN

    A matéria, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, vai à CTFC, seguindo posteriormente à CI, em decisão terminativa, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.

  6. 31 de ago. de 2023 · Senado · PLEN

    Autuado o Projeto de Lei nº 4244/2023. O projeto vai à publicação.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.