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Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 30 de ago. de 2023

PL 4246/2023

Nas comissões

Institui o salário profissional mínimo dos microscopistas.

Em que etapa está

Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro, desde 06 de abr. de 2026 (CSAUDE)

  1. ✓Apresentado30 de ago. de 2023
  2. 2Nas comissões12 de set. de 2023
  3. 3No plenário
  4. 4Na outra casa
  5. 5Aguardando sanção
  6. 6Virou lei

Autoria

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 06 de abr. de 2026 · Câmara · CSAUDE

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    O Relator, Dep. Eduardo Velloso, deixou de ser membro da Comissão

  2. 14 de abr. de 2024 · Câmara · CSAUDE

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Eduardo Velloso (UNIÃO-AC)

  3. 13 de dez. de 2023 · Câmara · CSAUDE

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    O Relator, Dep. Eduardo Velloso, deixou de ser membro da Comissão

  4. 12 de dez. de 2023 · Câmara · CSAUDE

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/11/2023 a 12/12/2023). Não foram apresentadas emendas.

  5. 29 de nov. de 2023 · Câmara · CSAUDE

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/12/2023)

  6. 28 de nov. de 2023 · Câmara · CSAUDE

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Eduardo Velloso (UNIÃO-AC)

  7. 12 de set. de 2023 · Câmara · CSAUDE

    Recebimento

    Recebimento pela CSAUDE.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.