PL 425/2025

1. ✓Apresentado11 de fev. de 2025
2. 2Nas comissões07 de mar. de 2025
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 24 de mar. de 2026 · Câmara · CCULT

   Designação de Relator(a)

   Designado Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ).

2. 26 de fev. de 2026 · Câmara · CCULT

   Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

   Devolvida pela Relatora sem Manifestação.

3. 20 de fev. de 2026 · Câmara · CCULT

   Designação de Relator(a)

   Designada Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ).

4. 04 de fev. de 2026 · Câmara · CCULT

   Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

   (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Pompeo de Mattos, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

5. 23 de set. de 2025 · Câmara · CCULT

   Recebimento - Relator(a)

   Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS).

6. 23 de set. de 2025 · Câmara · CCULT

   Parecer do(a) Relator(a)

   Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela aprovação.

7. 17 de jul. de 2025 · Câmara · CCULT

   Designação de Relator(a)

   Designado Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS).

8. 06 de jun. de 2025 · Câmara · CCULT

   Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

   Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

9. 05 de mai. de 2025 · Câmara · CCULT

   Encerramento de Prazo

   Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/04/2025 a 05/05/2025). Não foram apresentadas emendas.

10. 22 de abr. de 2025 · Câmara · CCULT

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/04/2025)

11. 21 de abr. de 2025 · Câmara · CCULT

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ)

12. 07 de mar. de 2025 · Câmara · CCULT

    Recebimento

    Recebimento pela CCULT.