Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 26 de ago. de 2025
PL 4254/2025
Na outra casaReconhece a Poesia do Pajeú, expressão cultural da região do Pajeú, no Estado de Pernambuco, como manifestação da cultura nacional.
Em que etapa está
Aguardando Apreciação pelo Senado Federal, desde 03 de mar. de 2026 (MESA)
- ✓Apresentado26 de ago. de 2025
- ✓Nas comissões
- ✓No plenário
- 4Na outra casa09 de mar. de 2026
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação nas duas casas
10 de set. de 2026 · Senado · PLEN
Aguardando inclusão em Ordem do Dia. Discussão, em turno único. (Apresentado o Requerimento nº 41, de 2026, da Comissão de Educação e Cultura, que solicita urgência para a matéria, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal).
10 de set. de 2026 · Senado · PLEN
Encerrou-se - em 9 de setembro de 2026 - o prazo para apresentação de emendas ao presente projeto. Não foram apresentadas emendas perante a Mesa. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
10 de set. de 2026 · Senado · PLEN
Encerrou-se - em 9 de setembro de 2026 - o prazo para apresentação de emendas ao presente projeto. Não foram apresentadas emendas perante a Mesa. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
10 de set. de 2026 · Senado · PLEN
Encerrou-se - em 9 de setembro de 2026 - o prazo para apresentação de emendas ao presente projeto. Não foram apresentadas emendas perante a Mesa. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
10 de set. de 2026 · Senado · PLEN
Encerrou-se - em 9 de setembro de 2026 - o prazo para apresentação de emendas ao presente projeto. Não foram apresentadas emendas perante a Mesa. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
10 de set. de 2026 · Senado · PLEN
Encerrou-se - em 9 de setembro de 2026 - o prazo para apresentação de emendas ao presente projeto. Não foram apresentadas emendas perante a Mesa. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
01 de set. de 2026 · Senado · PLEN
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 02/09/2026 a 09/09/2026. Perante a Mesa.
01 de set. de 2026 · Senado · PLEN
Encaminhado à publicação o REQ nº 41/2026-CE, que solicita urgência para o presente projeto, nos termos do art. 336, II, combinado com o art. 338, IV, ambos do Regimento Interno. O Requerimento será incluído em Ordem do Dia, oportunamente. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
01 de set. de 2026 · Senado · CE
Encerrada a relatoria do Senador Fernando Dueire por deliberação da matéria.
01 de set. de 2026 · Senado · CE
Em reunião realizada em 01/09/2026, a Comissão de Educação e Cultura aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CE, favorável ao projeto. A Comissão aprova a apresentação de requerimento de urgência para a matéria . À SLSF
01 de set. de 2026 · Senado · CE
Apresentado requerimento (Urgência para matéria) na Comissão nesta data às 12:52.
28 de ago. de 2026 · Senado · CE
Matéria constante da Pauta da 36ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 01/09/2026.
06 de jul. de 2026 · Senado · CE
Recebido relatório do Senador Fernando Dueire, com voto pela aprovação do projeto.
17 de abr. de 2026 · Senado · CE
Distribuído ao Senador Fernando Dueire, para emitir relatório.
06 de abr. de 2026 · Senado · CE
Matéria aguardando distribuição.
Ver os outros 13 passos
06 de abr. de 2026 · Senado · PLEN
A presente matéria vai à CE.
09 de mar. de 2026 · Senado · PLEN
Autuado o Projeto de Lei nº 4254/2025, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
04 de mar. de 2026 · Câmara · MESA
Expedição de Documento
Ofício de Origem Interna Chancelado(a)
04 de mar. de 2026 · Câmara · MESA
Expedição de Documento
Autógrafo Chancelado(a)
03 de mar. de 2026 · Câmara · MESA
Expedição de Documento
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 32/2026/SGM-P.
03 de mar. de 2026 · Câmara · MESA
Expedição de Documento
Apresentação do Autógrafo.
02 de mar. de 2026 · Câmara · MESA
Recebimento - Redação Final
Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Carlos Veras (PT/PE -Fdr PT-PCdoB-PV).
02 de mar. de 2026 · Câmara · MESA
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Carlos Veras (PT/PE -Fdr PT-PCdoB-PV).
26 de fev. de 2026 · Câmara · MESA
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 1154/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Túlio Gadêlha (REDE/PE -Fdr PSOL-REDE) e outros, que "Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tramitação sob regime de urgência do Projeto de Lei 4.254/2025".
01 de out. de 2025 · Câmara · MESA
Publicação de Proposição
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
01 de out. de 2025 · Câmara · MESA
Distribuição
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
28 de ago. de 2025 · Câmara · MESA
Distribuição
Despacho Chancelado
27 de ago. de 2025 · Câmara · MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 4254/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Túlio Gadêlha (REDE/PE -Fdr PSOL-REDE), que "Reconhece a Poesia do Pajeú, expressão cultural da região do Pajeú, no Estado de Pernambuco, como manifestação da cultura nacional".
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.