PL 4260/2024

1. ✓Apresentado04 de nov. de 2024
2. 2Nas comissões26 de nov. de 2024
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 04 de mar. de 2026 · Senado · CAS

   Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria com a Relatoria.

2. 25 de fev. de 2026 · Senado · CAS

   Prazo para apresentação de emendas: Primeiro dia: 25/02/2026. Último dia: 03/03/2026.

3. 24 de fev. de 2026 · Senado · CAS

   Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 25/02/2026 a 03/03/2026. Perante a CAS.

4. 24 de fev. de 2026 · Senado · PLEN

   A Presidência determina, nos termos do artigo 48, §1º, do Regimento Interno, a tramitação conjunta do Projeto de Lei n° 5.100, de 2025, com o Projeto de Lei nº 4.260, de 2024, por tratarem de tema correlato. As matérias passam a tramitar em conjunto e vão ao exame da Comissão de Assuntos Sociais, seguindo posteriormente à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.

5. 24 de fev. de 2026 · Senado · PLEN

   A Presidência determina, nos termos do artigo 48, §1º, do Regimento Interno, a tramitação conjunta do Projeto de Lei n° 5.100, de 2025, com o Projeto de Lei nº 4.260, de 2024, por tratarem de tema correlato. As matérias passam a tramitar em conjunto e vão ao exame da Comissão de Assuntos Sociais, seguindo posteriormente à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.

6. 24 de fev. de 2026 · Senado · CAS

   À SLSF, a pedido.

7. 24 de fev. de 2026 · Senado · CAS

   À SLSF, a pedido.

8. 24 de fev. de 2026 · Senado · CAS

   À SLSF, a pedido.

9. 24 de fev. de 2026 · Senado · CAS

   À SLSF, a pedido.

10. 10 de set. de 2025 · Senado · CAS

    Distribuído ao Senador Rogerio Marinho, para emitir relatório.

11. 04 de dez. de 2024 · Senado · CAS

    Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

12. 27 de nov. de 2024 · Senado · CAS

    Prazo para apresentação de emendas: Primeiro dia:27/11/2024. Último dia:03/12/2024.

13. 26 de nov. de 2024 · Senado · CAS

    Matéria sobre a Mesa da Comissão de Assuntos Sociais aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.

14. 26 de nov. de 2024 · Senado · CAS

    Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 27/11/2024 a 03/12/2024. Perante a CAS.

15. 25 de nov. de 2024 · Senado · PLEN

    A presente matéria vai à CAS e, na sequência, à CCJ (em decisão terminativa), nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno do Senado, podendo receber emendas - perante a primeira comissão do despacho - pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do mesmo regimento.