PL 4265/2025

Este projeto saiu de tramitação: Retirado pelo(a) Autor(a).

Tramitação

1. 27 de out. de 2025 · Câmara · MESA

   Retirada pelo(a) Autor(a)

   Retirado o PL n. 4265/2025, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 4097/2025, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

2. 02 de out. de 2025 · Câmara · MESA

   Apresentação de Requerimento

   Apresentação do REQ n. 4097/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pela Deputada Silvye Alves (UNIÃO/GO), que "Requeiro, nos termos regimentais, a retirada de tramitação do Projeto de Lei n.º 4265/2025, de minha autoria ".

3. 01 de out. de 2025 · Câmara · MESA

   Publicação de Proposição

   Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

4. 01 de out. de 2025 · Câmara · MESA

   Distribuição

   Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Defesa dos Direitos da Mulher; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

5. 22 de set. de 2025 · Câmara · MESA

   Distribuição

   Despacho Chancelado

6. 27 de ago. de 2025 · Câmara · MESA

   Apresentação de Proposição

   Apresentação do PL n. 4265/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Silvye Alves (UNIÃO/GO), que "Institui o Programa de acolhimento e instrução para homens com perfis Violentos ou Autodestrutivos, que tenham ou não praticado Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e dá outras providências".