Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 31 de ago. de 2023
PL 4272/2023
Arquivado ou rejeitadoInstitui o Programa Nacional de Biodigestores destinado às famílias rurais de baixa renda para promover o acesso à energias alternativas de baixo custo e ambientalmente sustentáveis.
Em que etapa está
Arquivada, desde 29 de nov. de 2023 (MESA)
Este projeto saiu de tramitação: Arquivada.
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
11 de set. de 2023 · Câmara · MESA
Publicação de Proposição
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
11 de set. de 2023 · Câmara · MESA
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-971/2022. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
11 de set. de 2023 · Câmara · MESA
Distribuição
Despacho Chancelado
01 de set. de 2023 · Câmara · MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 4272/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Túlio Gadêlha (REDE/PE -Fdr PSOL-REDE), que "Institui o Programa Nacional de Biodigestores destinado às famílias rurais de baixa renda para promover o acesso à energias alternativas de baixo custo e ambientalmente sustentáveis".
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.