Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 03 de set. de 2023
PL 4290/2023
Arquivado ou rejeitadoInstitui o mercado brasileiro de ativos ambientais e a sua regulação.
Em que etapa está
Arquivada, desde 20 de dez. de 2023 (MESA)
Este projeto saiu de tramitação: Arquivada.
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
11 de set. de 2023 · Câmara · MESA
Publicação de Proposição
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
11 de set. de 2023 · Câmara · MESA
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-528/2021. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)
11 de set. de 2023 · Câmara · MESA
Distribuição
Despacho Chancelado
04 de set. de 2023 · Câmara · MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 4290/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Luiz Carlos Busato (UNIÃO/RS), que "Institui o mercado brasileiro de ativos ambientais e a sua regulação".
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.