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Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 05 de nov. de 2024

PL 4292/2024

Nas comissões

Institui o "Selo Pessoa com Autismo a Bordo", visando à conscientização social para cuidados e abordagem adequada em situações de crise ou momentos sensíveis.

Texto completoFicha na Câmara

Em que etapa está

Aguardando Parecer, desde 02 de abr. de 2025 (CVT)

  1. ✓Apresentado05 de nov. de 2024
  2. 2Nas comissões18 de fev. de 2025
  3. 3No plenário
  4. 4Na outra casa
  5. 5Aguardando sanção
  6. 6Virou lei

Autoria

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 02 de abr. de 2025 · Câmara · CVT

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/03/2025 a 02/04/2025). Não foram apresentadas emendas.

  2. 24 de mar. de 2025 · Câmara · CVT

    Expedição de Documento

    Ato Assinado(a)

  3. 23 de mar. de 2025 · Câmara · CVT

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/03/2025)

  4. 21 de mar. de 2025 · Câmara · CVT

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Mauricio Neves (PP-SP).

  5. 18 de fev. de 2025 · Câmara · CVT

    Recebimento

    Recebimento pelo(a) CVT.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.