PL 4293/2025

1. ✓Apresentado25 de ago. de 2025
2. ✓Nas comissões21 de out. de 2025
3. ✓No plenário28 de ago. de 2025
4. ✓Na outra casa
5. ✓Aguardando sanção
6. 6Virou leiLei nº 15.390 de 15/04/2026

Tramitação

1. 16 de abr. de 2026 · Senado · SEXPE

   (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. SANCIONADA. LEI 15390 DE 2026. (vetada parcialmente: vide MSG 305 de 2026). DOU (Diário Oficial da União) - 16/04/2026 - Seção I - págs. 3 e 3. Sancionada em 15/04/2026. À COARQ.

2. 31 de mar. de 2026 · Senado · SEXPE

   Remetido Ofício SF n.º 175, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial.

3. 31 de mar. de 2026 · Senado · SEXPE

   Recebido pela Casa Civil, em 31/03/2026 às 09:22:34, Ofício SF nº 174, de 2026, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, pelo qual se encaminhou a Mensagem SF nº 40, de 2026, ao Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafo do Projeto. Recebido no destino em 31/03/2026 às 09:22:34.

4. 27 de mar. de 2026 · Senado · SEXPE

   Anexado o texto revisado.

5. 25 de mar. de 2026 · Senado · PLEN

   (Sessão Deliberativa Ordinária de 25 de março de 2026) Aprovados os Requerimentos nºs 20, de 2026, de iniciativa da Comissão de Assuntos Sociais, e 235, de 2026 (encaminhado à publicação), de Líderes, que solicita urgência para a matéria. Encerrada a discussão da matéria. Aprovadas as emendas da Câmara dos Deputados, com ajuste redacional. Encaminhado à publicação o Parecer nº 48, de 2026-Plen/SF, da Comissão Diretora, no qual consta a redação final da matéria. Aprovada a redação final. A matéria vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

6. 25 de mar. de 2026 · Senado · PLEN

   Recebido o Requerimento nº 235, de 2026, de Líderes, solicitando urgência para a matéria.

7. 25 de mar. de 2026 · Senado · CAS

   Encerrada a relatoria do Senador Veneziano Vital do Rêgo por deliberação da matéria.

8. 25 de mar. de 2026 · Senado · CAS

   Na 10ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório do Senador Veneziano Vital do Rêgo, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto, com a Emenda nº 1-CAS (de redação). A Comissão de Assuntos Sociais aprova, ainda, a apresentação ao plenário do Senado Federal do Requerimento nº 20, de 2026-CAS, de urgência para a matéria.

9. 20 de mar. de 2026 · Senado · CAS

   Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 25/03/2026.

10. 18 de mar. de 2026 · Senado · CAS

    Em reunião realizada em 18/03/2026, a apreciação da matéria foi adiada.

11. 13 de mar. de 2026 · Senado · CAS

    Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 18/03/2026.

12. 10 de mar. de 2026 · Senado · CAS

    Recebido o Relatório do Senador Veneziano Vital do Rêgo, com voto favorável ao Projeto, com uma emenda (de redação) que apresenta.

13. 12 de fev. de 2026 · Senado · CAS

    Distribuído ao Senador Veneziano Vital do Rêgo, para emitir relatório.

14. 21 de out. de 2025 · Senado · CAS

    Matéria aguardando distribuição.

15. 20 de out. de 2025 · Senado · PLEN

    A presente matéria vai à CAS.