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Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 06 de nov. de 2024

PL 4295/2024

Nas comissões

Institui a Carteira de Identificação do Paciente Oncológico e dá outras providências.

Em que etapa está

Tramitando em Conjunto, desde 29 de out. de 2025 (CCJC)

  1. ✓Apresentado06 de nov. de 2024
  2. 2Nas comissões29 de out. de 2025
  3. 3No plenário
  4. 4Na outra casa
  5. 5Aguardando sanção
  6. 6Virou lei

Autoria

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 29 de out. de 2025 · Câmara · CCJC

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-1785/2024

Projetos relacionados

Tramita junto (apensado) ao PL 1785/2024: Institui a Carteira de Identificação do Paciente Oncológico e dá outras providências.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.