PL 4297/2023

Este projeto saiu de tramitação: Arquivada.

Tramitação

1. 06 de ago. de 2025 · Câmara · MESA

   Encerramento de Prazo

   Encerramento automático do Prazo de Recurso 06/08/2025 22:41:00. Não foram apresentados recursos.

2. 05 de ago. de 2025 · Câmara · MESA

   Arquivamento

   Arquivado nos termos do art. 133 do RICD.

3. 08 de jul. de 2025 · Câmara · MESA

   Abertura de Prazo

   Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões a partir de 10/07/2025).

4. 28 de set. de 2023 · Câmara · MESA

   Publicação de Proposição

   Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

5. 28 de set. de 2023 · Câmara · MESA

   Distribuição

   Às Comissões de Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

6. 06 de set. de 2023 · Câmara · MESA

   Distribuição

   Despacho Chancelado

7. 04 de set. de 2023 · Câmara · MESA

   Apresentação de Proposição

   Apresentação do PL n. 4297/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Lucio Mosquini (MDB/RO), que "Inclui o ramal de entroncamento rodoviário da BR 364, no quilômetro 697, com a Rodovia RO 005, no trecho denominado Expresso-Porto, localizada em Porto Velho–RO, como ação prioritária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT".