Pular para o conteúdo
Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 27 de ago. de 2025

PL 4302/2025

Nas comissões

Altera o § 6º do art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para incluir o cinema e o audiovisual entre as linguagens do ensino de Arte.

Texto completoFicha na Câmara

Em que etapa está

Aguardando Parecer, desde 12 de nov. de 2025 (CCULT)

  1. ✓Apresentado27 de ago. de 2025
  2. 2Nas comissões01 de out. de 2025
  3. 3No plenário
  4. 4Na outra casa
  5. 5Aguardando sanção
  6. 6Virou lei

Autoria

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 12 de nov. de 2025 · Câmara · CCULT

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/10/2025 a 12/11/2025). Não foram apresentadas emendas.

  2. 29 de out. de 2025 · Câmara · CCULT

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 31/10/2025)

  3. 29 de out. de 2025 · Câmara · CCULT

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS).

  4. 01 de out. de 2025 · Câmara · CCULT

    Recebimento

    Recebimento pela CCULT.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.