PL 4305/2025

1. ✓Apresentado27 de ago. de 2025
2. 2Nas comissões15 de set. de 2025
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 22 de mar. de 2026 · Senado · CAS

   Distribuído à Senadora Teresa Leitão, para emitir relatório.

2. 18 de mar. de 2026 · Senado · CAS

   Matéria aguardando distribuição.

3. 18 de mar. de 2026 · Senado · CAE

   Encerrada a relatoria da Senadora Damares Alves por deliberação da matéria.

4. 17 de mar. de 2026 · Senado · CAE

   Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o relatório Senadora Damares Alves, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto, com a Emenda nº 1-CAE. Anexado o parecer da comissão. À CAS

5. 13 de mar. de 2026 · Senado · CAE

   Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 17/03/2026.

6. 04 de mar. de 2026 · Senado · CAE

   A relatora, senadora Damares Alves, apresentou relatório reformulado, favorável ao projeto, com uma emenda de sua autoria.

7. 11 de dez. de 2025 · Senado · CAE

   A relatora, senadora Damares Alves, apresentou relatório reformulado, favorável ao projeto, com uma emenda de sua autoria.

8. 14 de nov. de 2025 · Senado · CAE

   A relatora, senadora Damares Alves, apresentou relatório, favorável ao projeto, com uma emenda de sua autoria.

9. 04 de nov. de 2025 · Senado · CAE

   Distribuído à Senadora Damares Alves, para emitir relatório.

10. 23 de set. de 2025 · Senado · CAE

    Encerrado o prazo regimental, não foram apresentadas emendas. Matéria aguardando distribuição.

11. 16 de set. de 2025 · Senado · CAE

    Matéria em prazo de recebimento de emendas (Art. 122, II, "c", do RISF).

12. 15 de set. de 2025 · Senado · CAE

    Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 16/09/2025 a 22/09/2025. Perante a CAE.

13. 15 de set. de 2025 · Senado · PLEN

    A matéria vai à CAE e à CAS, cabendo à última a decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira ou única comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

14. 28 de ago. de 2025 · Senado · PLEN

    Autuado o Projeto de Lei nº 4305/2025. O projeto vai à publicação.