Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 04 de set. de 2023
PL 4308/2023
Arquivado ou rejeitadoAcrescenta o artigo 7-A na Lei nº 12.764, de 27 de Dezembro de 2012, para garantir o acompanhamento escolar dos alunos com transtorno do espectro autista, ou com qualquer outro tipo de deficiência por um monitor devidamente capacitado.
Em que etapa está
Retirado pelo(a) Autor(a), desde 18 de set. de 2023 (MESA)
Este projeto saiu de tramitação: Retirado pelo(a) Autor(a).
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
14 de set. de 2023 · Câmara · MESA
Retirada pelo(a) Autor(a)
Retirado o PL n. 4308/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 2992/2023, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
12 de set. de 2023 · Câmara · MESA
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 2992/2023 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Bruno Farias (AVANTE/MG), que " Requer a retirada de tramitação do PL 4308/2023".
12 de set. de 2023 · Câmara · MESA
Publicação de Proposição
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
12 de set. de 2023 · Câmara · MESA
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-2702/2022. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
12 de set. de 2023 · Câmara · MESA
Distribuição
Despacho Chancelado
05 de set. de 2023 · Câmara · MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 4308/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Bruno Farias (AVANTE/MG), que "Acrescenta o artigo 7-A na Lei nº 12.764, de 27 de Dezembro de 2012, para garantir o acompanhamento escolar dos alunos com transtorno do espectro autista, ou com qualquer outro tipo de deficiência por um monitor devidamente capacitado".
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.