Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 10 de nov. de 2024
PL 4313/2024
Nas comissõesInstitui a Política Nacional de Fomento à Produção Cultural Negra e dá outras providências.
Em que etapa está
Aguardando Designação de Relator(a), desde 18 de set. de 2025 (CCJC)
- ✓Apresentado10 de nov. de 2024
- 2Nas comissões18 de set. de 2025
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
- Meire SerafimDeputado(a) · UNIÃO-AC
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
18 de set. de 2025 · Câmara · CCJC
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.