PL 4314/2024

1. ✓Apresentado10 de nov. de 2024
2. 2Nas comissões18 de fev. de 2025
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 11 de fev. de 2026 · Câmara · CSPCCO

   Designação de Relator(a)

   Designado Relator, Dep. Delegado Matheus Laiola (UNIÃO-PR).

2. 06 de fev. de 2026 · Câmara · CSPCCO

   Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

   Devolvida pela Relatora sem Manifestação.

3. 03 de fev. de 2026 · Câmara · CSPCCO

   Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

   (Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Caroline de Toni, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

4. 30 de nov. de 2025 · Câmara · CSPCCO

   Designação de Relator(a)

   Designada Relatora, Dep. Caroline de Toni (PL-SC)

5. 04 de nov. de 2025 · Câmara · CSPCCO

   Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

   A Relatora, Dep. Caroline de Toni, deixou de ser membro da Comissão

6. 30 de abr. de 2025 · Câmara · CSPCCO

   Designação de Relator(a)

   Designada Relatora, Dep. Caroline de Toni (PL-SC).

7. 28 de abr. de 2025 · Câmara · CSPCCO

   Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

   A Relatora, Dep. Caroline de Toni, deixou de ser membro da Comissão

8. 09 de abr. de 2025 · Câmara · CSPCCO

   Encerramento de Prazo

   Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/03/2025 a 09/04/2025). Não foram apresentadas emendas.

9. 27 de mar. de 2025 · Câmara · CSPCCO

   Abertura de Prazo

   Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 31/03/2025)

10. 27 de mar. de 2025 · Câmara · CSPCCO

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Caroline de Toni (PL-SC).

11. 18 de fev. de 2025 · Câmara · CSPCCO

    Recebimento

    Recebimento pela CSPCCO.