PL 4319/2024

1. ✓Apresentado11 de nov. de 2024
2. ✓Nas comissões26 de nov. de 2024
3. ✓No plenário12 de nov. de 2024
4. 4Na outra casaagora
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 19 de dez. de 2025 · Senado · SEXPE

   Remetido Ofício SF nº 1.359, de 2025, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.

2. 19 de dez. de 2025 · Senado · SEXPE

   Anexado o texto revisado.

3. 18 de dez. de 2025 · Senado · PLEN

   Encerrou-se em 17 de dezembro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto. Não foi apresentado recurso. O Projeto, aprovado terminativamente pela comissão competente, vai à Câmara dos Deputados.

4. 18 de dez. de 2025 · Senado · PLEN

   Encerrou-se em 17 de dezembro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto. Não foi apresentado recurso. O Projeto, aprovado terminativamente pela comissão competente, vai à Câmara dos Deputados.

5. 18 de dez. de 2025 · Senado · PLEN

   Encerrou-se em 17 de dezembro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto. Não foi apresentado recurso. O Projeto, aprovado terminativamente pela comissão competente, vai à Câmara dos Deputados.

6. 18 de dez. de 2025 · Senado · PLEN

   Encerrou-se em 17 de dezembro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto. Não foi apresentado recurso. O Projeto, aprovado terminativamente pela comissão competente, vai à Câmara dos Deputados.

7. 18 de dez. de 2025 · Senado · PLEN

   Anexado o texto final revisado.

8. 10 de dez. de 2025 · Senado · PLEN

   Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 11/12/2025 a 17/12/2025. Perante a Mesa.

9. 10 de dez. de 2025 · Senado · PLEN

   Encaminhada à publicação o Ofício nº 207, de 2025, da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

10. 09 de dez. de 2025 · Senado · CDR

    Reunida a comissão nesta data, designada relatora ad doc a Senadora Professora Dorinha Seabra, o projeto é aprovado. Á SLSF.

11. 05 de dez. de 2025 · Senado · CDR

    Matéria constante da Pauta da 39ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 09/12/2025.

12. 04 de dez. de 2025 · Senado · CDR

    Devolvido pela relatora, Senadora Augusta Brito, com relatório pela aprovação.

13. 26 de ago. de 2025 · Senado · CDR

    Distribuído à Senadora Augusta Brito, para emitir relatório.

14. 04 de dez. de 2024 · Senado · CDR

    No prazo regimental, não foram apresentadas emendas ao projeto.

15. 26 de nov. de 2024 · Senado · CDR

    Recebido na comissão nesta data.