PL 432/2025

1. ✓Apresentado11 de fev. de 2025
2. 2Nas comissões26 de mai. de 2025
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 05 de fev. de 2026 · Senado · CAE

   Matéria aguardando distribuição.

2. 05 de fev. de 2026 · Senado · CDH

   Encerrada a relatoria do Senador Astronauta Marcos Pontes por deliberação da matéria. À CAE para prosseguimento da tramitação.

3. 04 de fev. de 2026 · Senado · CDH

   Na 1ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável ao Projeto, nos termos da Emenda nº 01-CDH (Substitutivo).

4. 30 de jan. de 2026 · Senado · CDH

   Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 04/02/2026.

5. 18 de nov. de 2025 · Senado · CDH

   Recebido relatório do Senador Astronauta Marcos Pontes com voto favorável ao projeto, na forma da emenda (substitutivo) que apresenta.

6. 07 de jul. de 2025 · Senado · CDH

   Distribuído ao Senador Astronauta Marcos Pontes, para emitir relatório.

7. 10 de jun. de 2025 · Senado · CDH

   Não foram apresentadas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

8. 27 de mai. de 2025 · Senado · CDH

   Recebido na CDH. Matéria aguardando recebimento de emendas. Primeiro dia: 27/05/2025; último dia: 02/06/2025.

9. 26 de mai. de 2025 · Senado · CDH

   Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 27/05/2025 a 02/06/2025. Perante a CDH.

10. 26 de mai. de 2025 · Senado · PLEN

    À CDH, à CAE e à CE, cabendo à última Comissão a decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

11. 12 de fev. de 2025 · Senado · PLEN

    Autuado o Projeto de Lei nº 432/2025. O projeto vai à publicação.