Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 04 de set. de 2023
PL 4335/2023
Arquivado ou rejeitadoAltera a Lei nº 12.023, de 27 de agosto de 2009, que dispõe sobre as atividades de movimentação de mercadorias em geral e sobre o trabalho avulso.
Em que etapa está
Retirado pelo(a) Autor(a), desde 23 de fev. de 2026 (SECAP(SGM))
Este projeto saiu de tramitação: Retirado pelo(a) Autor(a).
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
23 de fev. de 2026 · Câmara · SECAP(SGM)
Retirada pelo(a) Autor(a)
Retirado o PL n. 4335/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 546/2026, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
21 de set. de 2023 · Câmara · SECAP(SGM)
Encaminhamento
Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/SECAP(SGM)) nº 290/2023.
20 de set. de 2023 · Câmara · SECAP(SGM)
Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo
Realizar o Encaminhamento para CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
11 de set. de 2023 · Câmara · SECAP(SGM)
Recebimento
Recebimento pela SECAP(SGM).
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.