PL 4336/2023

1. ✓Apresentado04 de set. de 2023
2. 2Nas comissões06 de set. de 2023
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 07 de abr. de 2025 · Senado · CSP

   Redistribuído ao Senador Rogerio Marinho, para emitir relatório.

2. 19 de fev. de 2025 · Senado · CSP

   Devolvido pelo relator, Senador Jaime Bagattoli, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.

3. 22 de mar. de 2024 · Senado · CSP

   Recebida a emenda nº 1, de autoria do Senador Hamilton Mourão.

4. 20 de mar. de 2024 · Senado · CSP

   Audiência pública em atendimento aos REQ 7/2024 prevista para a 8ª reunião, agendada para 26/03/2024, às 11h.

5. 12 de mar. de 2024 · Senado · CSP

   Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o Requerimento nº 7/2024, de audiência pública para instruir a matéria. Fica adiada a apreciação da matéria.

6. 12 de mar. de 2024 · Senado · CSP

   Apresentado o Requerimento nº 8/2024 - CSP, de audiência pública para instruir a matéria.

7. 12 de mar. de 2024 · Senado · CSP

   Apresentado o Requerimento nº 7/2024 - CSP, de audiência pública para instruir a matéria.

8. 07 de mar. de 2024 · Senado · CSP

   Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Segurança Pública, agendada para o dia 12/03/2024.

9. 30 de out. de 2023 · Senado · CSP

   Recebido, do Senador Jaime Bagattoli, o relatório pela aprovação do projeto.

10. 24 de out. de 2023 · Senado · CSP

    Redistribuído ao Senador Jaime Bagattoli, para emitir relatório.

11. 20 de out. de 2023 · Senado · CSP

    Devolvido pela Senadora Professora Dorinha Seabra, para redistribuição.

12. 28 de set. de 2023 · Senado · CSP

    Distribuído à Senadora Professora Dorinha Seabra, para emitir relatório.

13. 19 de set. de 2023 · Senado · CSP

    Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

14. 06 de set. de 2023 · Senado · CSP

    Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 12/09/2023 a 18/09/2023. Perante a CSP.

15. 06 de set. de 2023 · Senado · PLEN

    A matéria vai à CSP, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.