Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 04 de set. de 2023

PL 4338/2023

Nas comissões

Institui o Programa Emergencial para Fabricação de Amônia e Ureia, a subvenção econômica para o uso de gás natural como matéria-prima desses produtos, altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 8.427, de 27 de maio de 1992, e a Lei nº 12.304, de 2 de agosto de 2010, e dá outras providências.

Texto completo Ficha na Câmara

Em que etapa está

Aguardando Parecer, desde 01 de mar. de 2026 (CDE)

✓Apresentado04 de set. de 2023
2Nas comissões03 de dez. de 2024
3No plenário
4Na outra casa
5Aguardando sanção
6Virou lei

Autoria

Otto Alencar FilhoDeputado(a) · PSD-BA

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

02 de mar. de 2026 · Câmara · CDE
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
01 de mar. de 2026 · Câmara · CDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE)
04 de fev. de 2026 · Câmara · CDE
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Danilo Forte, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)
20 de dez. de 2024 · Câmara · CDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/12/2024 a 20/12/2024). Não foram apresentadas emendas.
11 de dez. de 2024 · Câmara · CDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/12/2024)
11 de dez. de 2024 · Câmara · CDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Danilo Forte (UNIÃO-CE).
03 de dez. de 2024 · Câmara · CDE
Recebimento
Recebimento pela CDE.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.